Termos de Uso

Termos de Uso – Filarmónica Estrela do Oriente

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Filarmónica Estrela do Oriente, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade associada. Caso não concorde com qualquer das condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize o site.

2. Finalidade do Site

O site da Filarmónica Estrela do Oriente tem como objetivo divulgar informações sobre a instituição, suas atividades, eventos, história e serviços culturais, de forma totalmente gratuita.

3. Coleta e Uso de Dados Pessoais

O site pode coletar dados pessoais dos usuários, como nome, e-mail, número de telefone ou outras informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contato, inscrições em eventos ou newsletters.
Esses dados são utilizados exclusivamente para fins institucionais, de comunicação e divulgação das atividades da Filarmónica Estrela do Oriente, conforme descrito na Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, músicas, documentos e demais materiais — é de propriedade da Filarmónica Estrela do Oriente ou de seus respetivos autores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Filarmónica Estrela do Oriente.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e éticos, abstendo-se de qualquer prática que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site e seus serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

A Filarmónica Estrela do Oriente envida esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões, interrupções ou indisponibilidades temporárias do serviço.
O site pode conter links para páginas de terceiros; a instituição não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.

7. Gratuidade dos Serviços

Todos os serviços e conteúdos disponibilizados no site são gratuitos. Não há cobrança de valores nem ofertas de produtos pagos.

8. Idade dos Usuários

O site é aberto a todas as faixas etárias e não impõe restrições de idade para acesso ao conteúdo.

9. Alterações dos Termos

A Filarmónica Estrela do Oriente reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis em vigor em Portugal (ou no país de origem da Filarmónica, se diferente).
Quaisquer disputas oriundas da utilização do site serão resolvidas perante os tribunais competentes da comarca de sede da Filarmónica Estrela do Oriente.